Art. 1º Aprovar, sob o aspecto técnico-financeiro, o Relatório de Gestão da Qualificação Social e Profissional 2023, referente ao exercício de 2024, Plano de Ação 00220820230008-014784 do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em razão de ter concluído, com base em análise das informações fornecidas pela FUNDAÇÂO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL/FUNTRAB, estando em conformidade com as orientações do modelo constante do Portaria SPPE Nº 1.881, de 02 de março de 2022, que dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional, de que trata o art. 10 da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020, na qual:

Art. 1º Aprovar, sob o aspecto técnico-financeiro, o Relatório de Gestão da Qualificação Social e Profissional – Emenda Parlamentar 2022, referente ao exercício de 2024, Plano de Ação 00220820220003-006928 do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em razão de ter concluído, com base em análise das informações fornecidas pela FUNDAÇÂO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL/FUNTRAB, estando em conformidade com as orientações do modelo constante do Portaria SPPE Nº 1.881, de 02 de março de 2022, que dispõe sobre o Relatório de Gestão do Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional, de que trata o art. 10 da Resolução CODEFAT nº 888, de 2 de dezembro de 2020, na qual:

Art. 1º Aprovar, sob o aspecto técnico-financeiro, o Relatório de Gestão do Plano de Ações e Serviços – PAS ASSESSORAMENTO ESTATÍSTICO 2024, referente ao exercício de 2024, Plano de Ação 00220820240006-021625, do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em razão de ter concluído, com base em análise das informações fornecidas pela FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL/FUNTRAB

Art. 1º Aprovar, sob o aspecto técnico-financeiro, o Relatório de Gestão do Plano de Ações e Serviços – PAS ASSESSORAMENTO ESTATÍSTICO 2023, referente ao exercício de 2024, Plano de Ação 00220820230014-015815, do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em razão de ter concluído, com base em análise das informações fornecidas pela FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL/FUNTRAB, estando em conformidade com Resolução N. 888, de 02 de Dezembro de 2020, e as orientações do modelo constante do Anexo I da Portaria ME nº 2893, de 10 de março de 2020, na qual:

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2025, o ato “ad referendum” da Presidente do Conselho e autoriza a forma de publicação dos atos do CETER/MS.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MATO GROSSO DO SUL (CETER/MS), no uso de suas atribuições, conforme determina o art.3e, § 2s da Lei ns 13.667, de 17 de maio de 2018 e o art. 6e, inciso Vll da Resolução CODEFAT ne 890, de 02 de dezembro de 2020, “ad referendum”, para fins de regularização;

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MATO GROSSO DO SUL (CETER/MS), no uso de suas atribuições, conforme determina o art.3e, § 2s da Lei ns 13.667, de 17 de maio de 2018 e o art. 6e, inciso Vll da Resolução CODEFAT ne 890, de 02 de dezembro de 2020, “ad referendum”, para fins de regularização;

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MATO GROSSO DO SUL (CETER/MS), no uso de suas atribuições, conforme determina o art.3e, § 2s da Lei ns 13.667, de 17 de maio de 2018 e o art. 6e, inciso Vll da Resolução CODEFAT ne 890, de 02 de dezembro de 2020, “ad referendum”, para fins de regularização;

Aprova mudança do endereço da unidade de Atendimento/SINE no município de Coxim/MS.

Aprova mudança do endereço da unidade de Atendimento/SINE no município de Ponta Porã/MS.