| Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
|---|---|---|
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 85, de 22 de novembro de 2024 | Aprova abertura da unidade de Atendimento/SINE, no município de Inocência/MS. |
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 84, de 17 de setembro de 2024 | Aprova mudança do endereço da unidade de Atendimento/SINE, no município de Dourados/MS. |
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 82, de 16 de maio de 2024 | Aprova mudança do endereço da unidade de Atendimento/SINE, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. |
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 81, de 16 de maio de 2024 | Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do Bloco de Serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Estado de Mato Grosso do Sul, proposto pela Fundaçâo do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no valor R$ 7.530.810,26, sendo distribuido para o exercício de 2024 o valor de R$ 2.798.363,82 oriundos de recursos federais e R$ 980.000,00 de recursos à título de contrapartida. |
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 80, de 16 de maio de 2024 | Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do Bloco Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2024, do Estado de Mato Grosso do Sul, proposto pela Fundaçâo do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 237.943,84, sendo R$ 232.943,84 oriundos de recursos federais e R$ 5.000,00 de recursos à título de contrapartida. |
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 79, de 16 de maio de 2024 | Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do Bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2024, do Estado de Mato Grosso do Sul, proposto pela Fundaçâo do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 82.923,07, sendo R$ 76.923,07 oriundos de recursos federais e R$ R$ 6.000,00 de recursos à título de contrapartida. |
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 78, de 26 de abril de 2024 | Dispõe sobre a eleição da presidência do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Mato Grosso do Sul (CETER-MS) para o biênio 2024/2026. |
| Decreto | Decreto “P” nº 289, de 15 de abril de 2024 | Designar os representantes dos órgãos e das entidades, abaixo nominados, para exercer a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, instituído pela Lei Estadual nº 5.415, de 16 de outubro de 2019, para mandato de 4 (quatros) anos, no período de 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2028, com efeitos a partir de 13 de abril de 2024. |
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 77, de 12 de abril de 2024 | Aprova o replanejamento do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional Emenda Parlamentar do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| Deliberação | Deliberação CETER/MS nº 76, de 12 de abril de 2024 | Aprova o replanejamento do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional do Estado de Mato Grosso do Sul. |
FUNTRAB
Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul