Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja no dia 28 de junho, o pacote de apoio aos setores mais atingidos pela pandemia foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6), em segunda discussão, e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja.
A Casa de Leis avaliou e aprovou os três projetos de lei de autoria do Poder Executivo:
– PL 185/2021, que institui o programa “Incentiva+MS Turismo”, um apoio financeiro emergencial de R$ 1.000, por seis meses, a pessoas físicas que desenvolvem atividade de guia de turismo, microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs).
– PL 187/2021, que trata do programa microcrédito produtivo e orientado +Crédito/MS e do Fundo Estadual de Microcrédito (FEM). O programa será para pessoas físicas e jurídicas que tenham renda ou receita bruta anual, para o calendário de 2021, limitada ao valor de R$ 360 mil. O FEM servirá como fundo garantidor dos financiamentos realizados pelos beneficiários perante as instituições financeiras e subsidiará 100% dos juros remuneratórios decorrentes dessas operações.
– PL 186/2021 cria o programa “MS Cultura Cidadã”, que garante aos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros, o apoio de R$ 1.800, a serem pagos em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
O megapacote de R$ 763 milhões abrange três eixos – auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado – e representa a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
Para o governador Reinaldo Azambuja, a injeção desse montante na economia e o avanço da vacinação vão impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recuperação. “Juntos, podemos vencer esse momento, para voltar à vida normal e continuar fazendo com que o nosso Estado permaneça crescendo e gerando oportunidades para todos”, finalizou.
Paulo Fernandes, Subcom
Foto: Chico Ribeiro / arquivo (lançamento do programa Retomada MS)