Elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador busca disseminar o conhecimento acumulado pela Auditoria Fiscal do Trabalho no assunto e dar visibilidade à questão do trabalho infantil para toda a sociedade.
O Manual está estruturado na forma de perguntas e respostas, divididas em seções. Traz informações e esclarecimentos sobre as características do trabalho infantil, seus riscos e seus malefícios, bem como sobre os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil.
É um material destinado aos profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, bem como a toda a sociedade que se interessa pelo assunto.
Baixe o Manual aqui.
Fonte: MTE