Campo Grande (MS) – Nesta quinta (11.03) o diretor-presidente da Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) Marcos Derzi e o assessor especial do Governo Aldemir Almeida, receberam os vereadores por Japorã Luiz Carlos Damasceno e Vinícius Meira, que buscam oportunidades de trabalho para população indígena do município.
Japorã está localizada na microrregião de Iguatemi, a 484 Km da Capital, e não possui agência pública de emprego. Os vereadores buscam oportunidades para encaminharem trabalhadores indígenas na colheita de maçãs no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a intermediação será por meio da Casa do Trabalhador mais próxima de Japorã.
Em janeiro deste ano a Funtrab embarcou os primeiros trabalhadores indígenas para colheita de maçã, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Foram os indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena, das aldeias Amambai e Limão Verde do município de Amambai, e das aldeias de Aquidauana e Miranda.
A colheita da maçã safra/2021 será de janeiro a maio deste ano. Neste período ocorrem as colheitas nas macieiras, que duram em média 120 dias, por isso as vagas são temporárias, os indígenas irão colher, selecionar e encaixotar as maçãs.
A Funtrab realiza essa ação desde 2015, por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MS). Na safra de 2019/20 foram contratados 5.163 trabalhadores indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena do Estado.
A Funtrab é responsável pela intermediação da mão de obra, em 2020 realizou diversas ações, com reuniões, orientações e a criação de um protocolo assinado em ata com as condições das contratações, com os acertos necessários com segurança jurídica e medidas preventivas contra o contágio do Covid-19.
Os compromissos pontuados na ata da reunião, são: recrutamento diferenciado, triagem para saber se há algum trabalhador com suspeita de Covid-19 no envio, transporte adequado, alojamento, refeitório e área de convivência readaptado, uso de máscara, álcool em gel, aferição de temperatura, distanciamento de 1,10cm, controle na entrada das fazendas, e em casos suspeitos testagem e acompanhamento, se positivo terá tratamento e isolamento com monitoria.
Além dos protocolos de biossegurança, tudo será feito com segurança jurídica no regime da CLT (Consolidação das Leis do trabalho). As empresas pagam o salário-base, mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, ou seja, poderá chegar à casa dos R$ 3 mil. Os indígenas contratados recebem ainda o transporte (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.
Na safra 2020/21 foram encaminhados 7 mil indígenas, e as mulheres tiveram a participação ampliada para 10%. Assim como os homens elas estão na linha de frente dos trabalhos de colheita e seleção dos frutos. Cabe ressaltar que as mulheres indígenas têm pomares exclusivos.