Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS-2023 do Bloco de Serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do Sistema Nacional De Emprego – SINE no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova do Plano de Ações e Serviços – PAS-2023 do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova mudança do endereço da unidade de Atendimento/SINE, no município de Chapadão do Sul/MS.

Aprova o Estatuto da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB), e dá outras providências.

Revogar a portaria abaixo relacionada, que designou a servidora lotada na Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul/FUNTRAB, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade a contar de 01 de junho de 2023.

Designar os representantes dos órgãos e das entidades, abaixo nominados, para exercer a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, instituído pela Lei Estadual nº 5.415, de 16 de outubro de 2019, para mandato até 13 de abril de 2024, conforme especificação constante do quadro, para fins de regularização:

Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE, referente ao exercício de 2023, do Estado de Mato Grosso do Sul, proposto pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB/MS.

O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MATO GROSSO DO SUL (CETER/MS) instituído pela Lei nº 5.415 de 16 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais;

O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MATO GROSSO DO SUL (CETER/MS), no uso de suas atribuições, conforme determina o art. 3º, § 2º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 e o art. 6º, inciso VII da Resolução CODEFAT nº 890, de 02 de dezembro de 2020, resolve:

SUBSTITUIR o servidor RODRIGO LOPES DA COSTA, matrícula 332.130.22, pelo servidor NELSON EDER DE SOUZA MODESTO, matrícula 703.610.24, ocupante do cargo de Agente de Serviços Hospitalares que passará a ocupar a função ocupada pelo mesmo. O substituto assumirá os direitos e deveres no PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 27/150.272/2020.