Funtrab define com setor produtivo da cultura da maçã de SC e RS os compromissos com os trabalhadores indígenas do MS

Categoria: Funtrab | Publicado: quinta-feira, novembro 26, 2020 as 07:00 | Voltar

Campo Grande (MS) – A partir do mês de dezembro começa o recrutamento de cerca de 5 mil indígenas para trabalhar na colheita de maçã nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para pontuar as condições das contratações foi realizada nesta quarta (25.11), na Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) uma reunião com registro em ata com os acertos necessários contendo segurança jurídica e medidas preventivas contra o contágio do Covid-19.

Participaram da reunião os representantes de seis empresas do cultivo da maçã do RS e SC, o diretor-presidente da Funtrab, Marcos Derzi, o coordenador do trabalho da Funtrab, Antônio Modesto, o procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) Jeferson Pereira, o presidente da ATIMS (Associação do Trabalhadores Indígenas do MS) José Carlos Pacheco, e a secretária executiva da Coetrae/MS (Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no MS), Rosália Aparecida Ferreira da Silva, o membro do IDHMS (Instituto de Direitos Humanos), Maucir Pauletti, dentre outros participantes .

Procurador do Trabalho, Jeferson Pereira.

“ Nosso compromisso é com o trabalhador, para tanto é preciso haver uma construção sustentável para que essas 5 mil vidas tenham oportunidade de trabalho, com isso melhorar de vida e o resgate da dignidade, por isso estamos aqui, pois com diálogo e a presunção da boa-fé será possível traçar estratégias para minimizar o impacto da pandemia entre esses trabalhadores”, afirmou o procurador do trabalho Jeferson Pereira.

Os compromissos pontuados na ata da reunião, são: recrutamento diferenciado, triagem para saber se há algum trabalhador com suspeita de Coviv-19 no envio, transporte adequado, alojamento, refeitório e área de convivência readaptado, uso de máscara, álcool em gel, aferição de temperatura, distanciamento de 1,10cm, controle na entrada das fazendas, e em casos suspeitos testagem e acompanhamento, se positivo terá tratamento e isolamento com monitoria.

“ Nossa preocupação é em todo o processo de contratação e ainda maior no retorno desses trabalhadores para suas aldeias, as empresas deverão verificar se há casos suspeitos de contágio e assegurar que esses indígenas tenham total atenção, para que o retorno seja com total segurança”, reforçou Jeferson Pereira.

A Funtrab faz o recrutamento e a seleção desses trabalhadores indígenas nos municípios de Aquidauana, Miranda, Iguatemi, Amambai e Caarapó. Por medida de biossegurança, foram selecionadas lideranças indígenas para fazer a sondagem dos trabalhadores disponíveis nas aldeias, com o preenchimento de um formulário manual e a documentação necessária. Após essa etapa, é repassado para os gestores das Casas do Trabalhador do local para a realização do cadastrado informatizado no Portal Mais Emprego, com isso evita aglomeração dentro das agências.

Diretor-presidente da Funtrab, Marcos Pereira

“ Neste período de pandemia, vivenciamos uma situação atípica, é um momento muito delicado, as pessoas precisam trabalhar, portanto precisamos executar nossas ações com precauções e medidas de biossegurança, conforme orientação da vigilância sanitária do MS”, pontuou o diretor-presidente da Funtrab, Marcos Derzi.

A colheita da maçã safra/2021 será de janeiro a maio do próximo ano, neste período ocorrem as colheitas nas macieiras, que duram em média 120 dias, por isso as vagas são temporárias, os indígenas irão colher selecionar e encaixotar as maçãs.

Além dos protocolos de biossegurança, tudo será feito com segurança jurídica no regime da CLT (Concordância das Leis do trabalho). As empresas pagam o salário-base, mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, ou seja, poderá chegar à casa dos R$ 3 mil, são oferecidos o transporte dos índios (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.

A Funtrab realiza essa ação em conjunto com MPT desde 2015, na safra de 2019/20 contratou 5.163 trabalhadores indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena do Estado. Já para a safra 2021, serão cerca de 5 mil contratados.

Publicado por: mmelo@funtrab.ms

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.