Campo Grande(MS) – Nesta segunda-feira(9), a Fundação do Trabalho de MS(Funtrab) participou da abertura do Projeto Expedição da Cidadania, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil(Ajufe), no Comando do 6º Distrito Naval, em Ladário.
O projeto em parceria com a Marinha do Brasil tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso.
Na primeira fase, no Estado de MS, entre os dias 10 e 15 de março, serão feitos os pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações dos processos nos Juizados Especiais. A Funtrab atuará no Estado de MS para realizar a emissão de Carteira de Trabalho e divulgação das linhas de microcrédito nas comunidades de Jatobazinho e Paraguai-Mirim. Na solenidade de abertura realizada no Hotel de Trânsito do Comando do 6º Distrito Naval de Ladário, estiveram presentes os diretor-presidente da Funtrab, Wilton Acosta e o diretor executivo, Anivaldo Cardoso.
A Expedição da Cidadania visa dar acesso a serviços como: Certidão de Nascimento(registro tardio), Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador, concessão administrativa de benefícios previdenciários, acesso ao Juizado Especial Federal a serviços de saúde preventiva (preventivo ginecológico e higiene bucal). Além da Funtrab, o governo do Estado participa por meio de outros órgãos como: Tribunal de Justiça de MS, Defensoria Pública do Estado de MS, Sejusp, Secretaria de Estado da Saúde, etc.
Outras instituições que estão presentes são: Tribunal Regional Federal da 1ª e 3ª Região, TRE/MS, Defensoria Pública da União, Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Corumbá, Ministério da Previdência Social, Ministério da Pesca, UFMS, UCDB, Ministério das Comunicações, INSS, Receita Federal do Brasil, Prefeitura Municipal de Corumbá, dentre outros.
Na segunda etapa, no período de 11 a 29 de maio, serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos.
Cláudia Yuri
Assessoria de Comunicação Funtrab