A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) marcou presença em um importante evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, no dia 6 de agosto. O encontro teve como objetivo oficializar a regularização de mais de 150 mil itens patrimoniais, como móveis, computadores e equipamentos, que foram repassados ao longo de 30 anos a estados e municípios conveniados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Representada por seu diretor-executivo, Paulo Edison Machado, a Funtrab integrou a lista de instituições que acompanharam a cerimônia no auditório do MTE. A regularização desses bens, estimados em R$ 119 milhões, garante respaldo legal para uso, descarte ou doação de forma sustentável, assegurando transparência na gestão do patrimônio público.
Para Paulo Machado o evento marca um importante compromisso com a transferência e a destinação adequada de bens públicos, reforçando os valores de responsabilidade e eficiência que regem nossa gestão.
“Esta medida, visa o respaldo jurídico para descarte ou reaproveitamento de itens que foram repassados ao longo dos últimos 30 anos, permitindo o descarte ambientalmente correto destes bens pelos estados e municíos”, completa.
Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância da articulação entre União, estados e municípios para fortalecer as políticas públicas de trabalho, emprego e renda. A medida também é um marco de preparação para os 50 anos do SINE, que será celebrado em outubro de 2025, reforçando a relevância do sistema na intermediação de mão de obra e no atendimento ao trabalhador em todo o país.
Já o secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne, destacou que a regularização do passivo patrimonial atende a uma demanda apresentada pelo Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho já na primeira reunião de 2023. “Este é um marco histórico para o Ministério do Trabalho, pois simboliza eficiência administrativa, fortalecimento federativo e compromisso ambiental”, afirmou.
Para o presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e secretário do Trabalho do Ceará, Vladyson Viana, a iniciativa marca uma virada simbólica na gestão dos bens patrimoniais repassados aos estados. “A partir de agora, os estados terão uma solução para a destinação dos bens inservíveis com segurança jurídica”, disse.
A participação da Funtrab reforça seu compromisso com a melhoria dos serviços oferecidos à população sul-mato-grossense e com o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego.
Assessoria de Comunicação da Funtrab.