Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Portaria Portaria Normativa FUNTRAB nº 25, de 27 de março de 2024

Aprova o Regimento Interno da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB)

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 75, de 02 de fevereiro de 2024

Aprova o Relatório de Gestão do PAS-Plano de Ações e Serviços “Gestão da Qualificação Social e Profissional – Emenda Parlamentar”, exercício 2023.

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 74, de 02 de fevereiro de 2024

Aprova o Relatório de Gestão do PAS-Plano de Ações e Serviços “Gestão da Qualificação Social e Profissional – Emenda Parlamentar”, exercício 2023.

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 73, de 02 de fevereiro de 2024

Aprova o Relatório de Gestão do PAS-Plano de Ações e Serviços “Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de atendimento do SINE” 2023 – Unidade Modelo de Atendimento – Custeio e Investimento.

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 72, de 02 de fevereiro de 2024

Aprova o Relatório de Gestão do PAS-Plano de Ações e Serviços “Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de atendimento do SINE” 2023.

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 71, de 14 de novembro de 2023

Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de Assessoramento, referente ao exercício de 2023, do Estado de Mato Grosso do Sul, proposto pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul/FUNTRAB, no valor de R$ 85.132,65, sendo R$ 81.632,65, oriundos de recursos federais e R$ 3.500,00 de recursos à título de contrapartida.

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 67, de 14 de novembro de 2023

Aprova mudança do endereço da unidade de Atendimento/SINE, no município de JARDIM/MS.

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 66, de 14 de novembro de 2023

Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS Qlalificação 2023 – Suplementação do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional do Estado de Mato Grosso do Sul.

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 65, de 14 de novembro de 2023

Aprova o Plano de Ação e Serviços do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego – PAS – SINE Investimentos, unidade modelo, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Deliberação Deliberação CETER/MS nº 64, de 27 de setembro de 2023

Aprova o Relatório de Gestão do Plano de Ações e Serviços – PAS-2022 do bloco de serviços da Qualificação Social e Profissional do Estado de Mato Grosso do Sul.