Envolver e criar uma relação mais direta entre as secretarias municipais de Meio Ambiente e o Governo do Estado por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e o Imasul, possibilitando um novo passo de integração de políticas ambientais com os municipios. A meta, que atende a pauta do Governo Eduardo Riedel, de promover a Transversalidade, é foco do Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, que acontece hoje (08) no Bioparque e amanhã (09) no Sebrae, em Campo Grande. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Meio Ambiente Jaime Verruck que fez a abertura do encontro que visa ampliar a troca de informações sobre sustentabilidade e mudanças Climáticas entre o Governo do Estado e os municípios.
A solenidade também contou com a presença do vice-governador José Carlos Barbosa, o secretário-executivo de Meio Ambiente, da Semadesc, Artur Falcette, o secretário Executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo de MS, Thaner Nogueira, a secretária de Meio Ambiente de Bonito, Ana Trevelin, o diretor-presidente da Funtrab, Ademar Silva Jr, o presidente da Frente Parlamentar de Meio Ambiente, deputado estadual Renato Câmara, o secretário-adjunto da Semadesc, Walter Carneiro Jr, a procuradora Senise Chacha e vários secretários municipais de Meio Ambiente.
De acordo com o titular da Semadesc, Jaime Verruck o encontro visa promover a troca de experiências, atualização sobre legislações e instrumentos de apoio, além de estimular a construção de parcerias colaborativas entre os municípios do Estado. Entre os temas a serem abordados no encontro estão: Mudança Climática: impactos locais, adaptação e mitigação; Licenciamento Ambiental Municipal: desafios, processos e boas práticas; Resíduos Sólidos em Consórcios Municipais: estratégias de gestão e soluções sustentáveis; Corredores Ecológicos Intermunicipais: importância, implementação e benefícios para a biodiversidade e Pagamento por Serviços Ambientais.
“Investindo na meta de Transversalidade, a ideia do encontro é aproximar os municípios que muitas vezes ficam longe das pautas ambientais e eles acabam sendo acionados pelo Estado.
Por isso o objetivo é discutir o papel dos municípios e do Governo diante de temas como licenças ambientais, mudanças climáticas e os serviços realizados nas cidades como poda de arvores, destinação de resíduos solidos, entre outros”, salientou Verruck.
Desafio
O secretário-executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette, dissse que a Semadesc recebeu um desafio de integrar e ajudar os municípios nestas questões ambientais. “Conheço algumas secretarias municipais de Meio Ambiente e sei o quanto são motivadas, mas muitas vezes faltam recursos. Além disso sabemos que é dificil conciliar os serviços cotidianos como coleta de lixo, poda de árvores com ações de maior amplitude”, destacou ressaltando a importância do Governo por meio da Semadesc em promover o encontro e ouvir as demandas e debater soluções com os secretarios destes municípios.
O encontro é uma derivação/readequação do Contrato de Gestão MA.020/23 – Corredores Ecológicos nos municípios (consórcio de municípios) – SEMADESC que visava a realização de um Seminário sobre a criação de Corredores de Biodiversidade dentro e entre municípios do estado, fomentando a discussão sobre as possibilidades de criação de Corredores de Biodiversidade que interliguem fragmentos de mata isolados a Áreas de Proteção Ambiental, trazendo atores e projetos de outros estados que tenham tido sucesso na criação dessas áreas, bem como institutos e órgãos ambientais no intuito de trazer conhecimento e discussão sobre propostas e dificuldades.
“Hoje iniciamos uma agenda para os próximos três anos de aproximação e discussão com os municípios dentro da pasta ambiental”, concluiu Falcette.
Rosana Siqueira da Semadesc e Diana Gaúna, da Segov