Campo Grande (MS) – Nesta quarta-feira (13.10) está disponível no Diário Oficial do Estado (D.O) o edital que torna público que receberá a partir do dia útil seguinte à data de publicação deste edital, exclusivamente por meio do endereço eletrônico microcredito@funtrab.ms.gov.br, pedido de credenciamento de instituições financeiras e creditícias para operacionalização do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (+Crédito MS) do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, que será regido pela Lei n.º 8.666/93, pela Lei n.º 13.019/2014, pelo Decreto Estadual n.º 14.494/2016, pela Lei Estadual n.º 5.689/2021, pelo Decreto Estadual n.º 15.761/2021. Para ter acesso a publicação na íntegra Diário Oficial, a partir da página 61.
Com o atual cenário de pandemia mundial ocasionado pelo Covid-19, várias disposições foram previstas no Edital e visa privilegiar as orientações governamentais e preveem a manutenção do distanciamento e/ou isolamento social, incluindo atos formatados para serem produzidos exclusivamente em meios eletrônicos. As retificações deste Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, serão publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, exceto, quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.
O Edital encontra-se disponível aqui (Microcrédito)
Diante da atual pandemia mundial ocasionado pelo Covid-19, não será possível, alternativamente, adquirir uma via impressa do Edital, devendo o interessado retirar o Edital exclusivamente no Portal da FUNTRAB no endereço indicado..
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste Edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, exclusivamente pelo endereço eletrônico microcredito@funtrab.ms.gov.br , no horário de 10:00às 17:00 horas. Caberá ao setor responsável pela elaboração do Edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 (três) dias úteis do respectivo pedido.
Os interessados poderão formular impugnações ao Edital exclusivamente pelo endereço eletrônico microcredito@funtrab.ms.gov.br , no horário de 10:00às 17:00 horas. Caberá à autoridade competente da FUNTRAB, auxiliada pelo setor responsável pela elaboração do Edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis.Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimento serão divulgados.
