A Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Senaes/MTPS) lançou na quinta-feira (12) dois editais de chamada pública para apoiar ações de economia solidária. O objetivo é apoiar projetos que contribuam para a redução das desigualdades socioeconômicas e o resgate da população que se encontra em situação de extrema pobreza. O investimento é de R$ 50 milhões.
A primeira chamada ( http://acesso.mte.gov.br/editais/chamadas-publicas-7.htm ) selecionará projetos que promovam a organização e o fortalecimento das Redes de Cooperação Solidária. Serão beneficiados os empreendimentos econômicos solidários em cadeias produtivas e arranjos econômicos de produção, comercialização e consumo solidários, como estratégia para viabilizar trabalho e renda com a população em situação de pobreza e desemprego. Para esse edital serão disponibilizados R$ 30 milhões. As propostas devem ser enviadas para a Senaes/MTPS até o dia 1º. de dezembro.
Outros R$ 20 milhões serão concedidos na segunda chamada pública ( http://acesso.mte.gov.br/editais/chamadas-publicas-7.htm ) aos projetos de apoio a recuperação de empresas em situação de crise, falência e reestruturação. Os trabalhadores organizados receberão orientações para exercer regime de autogestão para manter os postos de trabalho, as atividades produtivas e melhorar sua condição de vida e de seus familiares.
As propostas podem ser encaminhadas até o dia 2 de dezembro para a Senaes/MTPS. O diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Senaes, Valmor Schiochet, explica que “a recuperação de empresas por trabalhadores organizados em autogestão compreende processos múltiplos que vão desde a mobilização, sensibilização e organização inicial de trabalhadores para decisão coletiva e opção consciente dessa forma de recuperação da empresa falida ou em situação de crise falimentar, até o processo de consolidação do novo empreendimento autogestionário, com nova estrutura societária”.
Em 2012, a Senaes lançou chamada pública para organizar e fortalecer redes de cooperação solidária e disponibilizou R$ 24 milhões. Foram atendidos 1.850 Empreendimentos Econômicos Solidários organizados em 150 Redes de Cooperação Solidária, por meio do estabelecimento de 24 convênios e um Termo de Cooperação.
Mais informações pelo e-mail senaes@mte.gov.br