O registro profissional e o registro de contratante são cadastros realizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que permitem aos profissionais de 14 categorias regulamentadas por leis federais ingressarem no mercado de trabalho e aos empregadores a contratação de alguns profissionais, respectivamente.
O MTE concede o registro profissional para as seguintes categorias profissionais: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.
Já o registro de contratante é fornecido ao empregador que deseja contratar artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões.
O Sistema de Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB) foi criado para armazenar os dados relativos aos registros dos profissionais e dos contratantes de artistas, técnicos em espetáculos de diversões e músicos. Além disso, tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação.
Por meio do SIRPWEB, o interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional ou registro de contratante virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional ou registro de contratante.
Como guia para a utilização do SIRPWEB, foi disponibilizado Manual e Vídeos, de forma a orientar o processo de solicitação de registro profissional e registro de contratante. O Manual e os vídeos explicitam os procedimentos operacionais a serem realizados pelos usuários.
Acesse o SIRPWEB,http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/principal.seam para solicitar registro profissional ou registro de contratante
Fonte: Ministério do Trabalho